Temas

 
Pela criação do Conselho Nacional de Política Mineral nos primeiros seis meses do governo.

 
Mineração nas terras dos povos originários com regulamentação do artigo 231 que garanta todos os direitos destes povos. Reunião nos primeiros seis meses da Funai, entidades indígenas e MME para ouvir os povos originários de cada região.

 
Geomedicina, saúde e segurança dos trabalhadores das minas. Cumprimento da NR 22 e outras legislações. Articulação dos órgãos do MTE, MME e centrais sindicais para definir prioridades e ações em todo país.

 
Participação Especial e royalties na mineração. Criar comissão para propor a participação especial no mesmo modelo que existe para o petróleo.

 
Terceirização, carteira amarela e uberização dos trabalhadores nas minas. Legislações do trabalho nas minas devem cobrir todos os trabalhadores, independente que sejam da mineradora ou de terceiros.

 
Mineração e obras como barragens, rodovias e ferrovias. Formação de grupo dos governos e entidades representantivas e associativas diretamente interessadas e ou afetadas para definir procedimentos de acompanhamento de obras que interfiram na vida das comunidades e no meio ambiente da áreas mineradas ou atingidas.

 
Territórios minerados ou com previsão de mineração serem objeto de estudo dos ordenamentos territoriais existentes ou programação de planos complementares com participação dos orgaos governamentais e interessados.

 
Bens minerais agros e energéticos. Aproveitamento do carvão mineral e radioativos da mesma forma que as rochas para uso como remineralizadores serem objeto de discussão considerando as comunidades e as políticas públicas decididas em debates de todos interessados.

 
Apoio e fomento à pequena mineração, garimpo legalizado e arranjos produtivos locais.

 
Cadeia produtiva para a soberania nacional com agregação de valor. Propor ao Congresso Naciona a revogação da Lei Kandir.

 
Luta sindical. Relação direta e companheira com os sindicatos dos trabalhadores mineiros, técnicos e servidores públicos do setor.

 
Promover cursos de geociências com disciplinas de política mineral no interesse nacional.

 
Fortalecimento dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis pelo cumprimento das legislações para o setor mineral.